As Comissões de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, da Câmara dos Deputados, deve realizar audiência pública em conjunto para ouvir os ministros de Relações Exteriores, Antônio Patriota; Paulo Bernardo (Comunicações); chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), José Elito Carvalho Siqueira; além do embaixador americano, Thomas Shannon e o Sindicato das Operadoras de Telefonia – Sindtelebrasil. Eles serão convidados para dar explicação sobre o possível esquema de espionagem montado pela NSA (National Security Agency), Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América, para o monitoramento de e-mails e ligações telefônicas de pessoas e empresas no Brasil.
A audiência foi aprovada no colegiado da CFFC, nesta quarta-feira (10), atendendo ao requerimento nº 467, de autoria do presidente da comissão, deputado Edinho Bez (PMDB-SC).
Os deputados manifestaram apreensão com a insegurança nas comunicações do Brasil. Eles afirmam que os depoimentos das autoridades poderão fornecer subsídios para medidas que visem a impedir a invasão da privacidade dos usuários das redes virtuais, e fortalecer a segurança cibernética, dos direitos humanos e da soberania brasileira.Deputado Edinho Bez afirmou que existe uma dúvida muito grande sobre o envolvimento de empresas telefônicas nesta questão. “Entendemos ser este um assunto muito grave e que precisa ser esclarecido ao povo brasileiro. As evidências são fortes até por conta de Informações publicadas no jornal O Globo no último dia 7. De acordo com a reportagem, as agências NSI e CIA, dos EUA monitorava e retinha registros de organizações e de cidadãos brasileiros”, justificou Edinho.
Os parlamentares, Edio Lopes (PMDB-RR) e Ilário Marques (PT-CE), querem uma explicação a respeito de ações de agências de inteligência dos Estados Unidos de monitoramento de comunicações eletrônicas de cidadãos e organizações brasileiras e repudiaram a notícia que põe o Brasil como mais uma conexão da rede de espionagem americana no mundo.
Já o deputado Edson Santos (PT-RJ), elogiou a iniciativa do presidente da Comissão, Edinho Bez, e lembrou que a Câmara dos Deputados já tinha aprovado por 292 a 86 votos, uma moção de repúdio, um gesto político para demonstrar a insatisfação com o governo dos Estados Unidos, e que as revelações do ex-agente americano da CIA, Edward Snowden, diz respeito diretamente aos interesses estratégicos e à soberania brasileira.
Por Antonio Jacinto Indio
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