Energia Geotérmica

Os ânimos ainda estão alterados em Brasília por causa das discussões sobre os royalties do petróleo. Todos os dias, debates também são travados acerca de projetos hidrelétricos e termoelétricos no Brasil. O futuro da energia nuclear é motivo de divergências. E a produção de dióxido de carbono, derivado do carvão mineral, assusta a população. É desnecessário, portanto, dizer quão importante é encontrar alternativas para a produção de energia – e como o assunto está em evidência.

Contudo, pouco – ou nada – tem se falado a respeito de uma opção demasiadamente viável: a energia geotérmica, obtida a partir do calor proveniente do interior da terra.

Parecer ao projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento é apresentado

Demorou um ano, mas saiu: foi protocolado essa semana, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o parecer ao PL 3.722/12, que dá novas normas para a compra, posse e porte de armas de fogo no Brasil. O relator, deputado Claudio Cajado (DEM/BA), pediu a aprovação do projeto, mas apresentou um substitutivo que não agradou especialistas no assunto. “De tão ruim, o texto do deputado Cajado já é identificado como um Estatuto do Desarmamento Versão 2.0”, ironizou Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil.

Apesar de ter se mostrado favorável ao projeto durante todo o período de debates, alegando que o Estatuto só desarmou o cidadão de bem, o parecer que o parlamentar baiano apresentou restringe ainda mais o acesso da sociedade às armas legais. “Não dá pra entender o que houve. Durante um ano de discussões e estudos, Cajado concordou com as ideias originais do projeto e se dispôs a colaborar para que ele fosse aprovado. Agora, do dia pra noite, aparece esse relatório contrariando tudo o que ele disse”, criticou o autor da proposta, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC).

Peninha quer privatização de presídios

O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) defende um novo modelo penitenciário para o Brasil. De acordo com o parlamentar, as cadeias têm se transformado, nos últimos anos, em verdadeiras escolas do crime. “Prender o infrator não resolve, é preciso ressocializá-lo”, argumentou. De acordo com Peninha, o Brasil gasta com cada detento, por ano, cerca de R$ 40 mil. O valor representa três vezes mais do que é investido por aluno no curso superior.

Para amenizar o problema, uma solução viável seria a privatização de penitenciárias, como já ocorre na cidade de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais. Lá, a cadeia foi construída numa Parceria Público Privada (PPP) e inaugurada no início de 2013. “O Estado se responsabiliza pela pena e a empresa responde pela parte prática deste processo”, explicou o deputado.

Peninha defende fim da multa do FGTS

A Câmara dos Deputados colocará em votação o PLP 200/12 no dia 3 de julho. A proposta acaba com a multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que é cobrada do empregador sempre que um funcionário é demitido sem justa causa. O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB) se manifestou favorável ao projeto. “Essa multa foi criada na década de 90 para ajudar o FGTS a se manter. Hoje não há mais necessidade desse financiamento complementar”, disse ele.

Todos os anos, o governo arrecada cerca de R$ 3 bilhões com essa multa, mas boa parte é direcionada aos cofres do Tesouro Nacional. “Em 2012, apenas 11,6% desse dinheiro foram usados para recompor as perdas do FGTS. Isso prova que o fundo já é autossustentável e não precisa de reforço. Vou votar a favor do PLP 200 e fazer pressão para que a proposta seja aprovada”, esclareceu Peninha.

Peninha propõe alteração na Lei Seca

O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) é autor do PL 5594/13, que modifica a pena imposta ao motorista que for flagrado sob o efeito de bebida alcoólica. Atualmente, o condutor está sujeito à multa de R$ 1.915,30 e sanções como a retenção do veículo, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e suspensão do direito de dirigir pelo prazo de um ano. As novas regras, sugeridas por Peninha, alteram o tempo que o condutor ficará sem a carteira: flagrado no bafômetro, o motorista perderá o direito de dirigir por 90 dias e prestará serviços comunitários durante nove meses.

 De acordo com o deputado, é preciso aperfeiçoar a legislação para punir o infrator sem cometer exageros. “Por causa de um gole de cerveja, muitas pessoas ficam impedidas de exercerem suas atividades profissionais, ameaçando seu próprio sustento e o de sua família. Defendo uma punição para quem bebe e dirige, mas dentro do bom senso”, argumentou o autor do projeto.

Em Brasília, empresários discutem intrajornada de 30 minutos

O intervalo de meia hora para almoço dos funcionários em fábricas catarinenses – prática adotada durante oito décadas – está ameaçado. Para solucionar este embaraço, empregadores e empregados foram à capital federal essa semana. Levados pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB), eles tiveram audiência com o Ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Para cumprirem jornada de 44 horas semanais, os trabalhadores fazem intervalo de 30 minutos enquanto almoçam. Dessa forma, eles podem folgar aos sábados. A medida é prevista em lei, desde que as empresas cumpram uma série de requisitos: restaurante nas dependências das fábricas, cardápio balanceado, nutricionista à disposição e outras exigências.

Imposto de Renda: Peninha propõe teto maior para gastos com educação

Projeto de Lei do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB) atualiza a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nas despesas com educação. Atualmente, pouco mais de R$ 3 mil são dedutíveis, mesmo que o contribuinte tenha gasto um volume muito maior de dinheiro. O cálculo segue inalterado desde 1995, quando entrou em vigor a Lei nº 9.250. A proposta do deputado Peninha eleva este teto para R$ 8 mil. O valor é restrito ao pagamento de mensalidades em instituições de ensino.

“Muita coisa mudou em 18 anos. Entramos na chamada ‘economia do conhecimento’ e a legislação precisa se aprimorar. O governo tem que entender que o valor investido em educação é multiplicado em projetos para o desenvolvimento do país”, explicou o deputado, ao justificar a apresentação do PL 5607/13.

Peninha quer terceiro nome para disputa no PMDB

O embate para a presidência do PMDB não é bom para o maior partido de Santa Catarina. Esta é a avaliação do deputado federal Rogério Peninha Mendonça, coordenador da bancada do PMDB/SC no Congresso Nacional. Para ele, o ideal seria um tertius, ou seja, um terceiro nome. “Eu sempre digo que mais vale uma hora de conversa do que um minuto de tiroteio”, sintetizou Peninha. A convenção, marcada para 29 de junho, tem dois nomes na disputa: o deputado federal Mauro Mariani e o vice-governador Eduardo Moreira, atual presidente estadual da sigla.

Peninha acredita que a eleição dentro do PMDB está antecipando um debate que deveria acontecer somente em 2014. “Nós ajudamos a eleger o governador Colombo e temos responsabilidade na administração do nosso estado. Desembarcar do governo nesse momento não seria justo”, pontuou. O deputado adiantou, no entanto, que essa postura não é a de quem quer disputar mais uma eleição a reboque: “as bases querem candidatura própria e eu apoio veementemente; time que não disputa campeonato, perde torcida”.

Produtores de cebola programam viagem a Brasília

Cebolicultores gaúchos e catarinenses devem viajar à capital federal no mês de março, para reuniões no Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Casa Civil. As audiências estão sendo marcadas pelos deputados Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) e Alceu Moreira (PMDB/RS). O objetivo é barrar a entrada da cebola europeia, que tem atrapalhado a comercialização do produto nacional.

“Além da Argentina, que sempre foi nossa concorrente direta, agora temos mais esse problema. Todos os dias, nos portos brasileiros, dezenas de contêineres chegam com cebola espanhola e holandesa”, resumiu Peninha. Segundo ele, a melhor forma de resolver essa questão é taxar a cebola que chega do outro continente, de maneira que se torne inviável a transação.