Deputado federal Ronaldo Benedet fará vistoria na BR 101

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 101/Sul, o deputado federal Ronaldo Benedet, estará nesta segunda-feira, dia 22, e terça-feira, 23, em vistoria na rodovia, no trecho que vai de Sombrio a Florianópolis. Benedet estará acompanhado do superintendente do Dnit em Tubarão, Avani Aguiar Sá e do engenheiro do Dnit, João José Vieira, responsável pelo túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça.

Na segunda-feira, o parlamentar estará em Sombrio, Araranguá, Tubarão e Capivari de Baixo. Já na terça-feira, a Frente Parlamentar estará na Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, acompanhando os trabalhos e visitando o canteiro de obras. O nome da ponte foi sugerido através do Projeto de Lei nº 2324/2011, de autoria do deputado federal Ronaldo Benedet. A empresa Camargo Corrêa responsável pela obra disponibilizará um barco aos membros da Frente Parlamentar e imprensa para fazer o percurso da obra. Também na terça-feira, o deputado estará no Morro dos Cavalos, em busca de informações sobre o projeto da quarta pista. Em Florianópolis, estará em audiência com o superintendente do Dnit em Santa Catarina, João José dos Santos.

Ronaldo Benedet é contra indicações políticas para diretores de escolas

O deputado federal Ronaldo Benedet usou ontem, dia 19, a tribuna da Câmara dos Deputados para registrar sua indignação quanto às indicações políticas para direção de Escolas no Estado de Santa Catarina.

“De 1983 a 1988, Criciúma teve eleições diretas para diretores de escolas. Um projeto do Lírio Rosso e do então prefeito, Zé Augusto Hülse, foi uma grande revolução na cidade. Somente com eleições diretas para diretores promoveremos um grande futuro para nossas escolas se extirparmos as indicações políticas para Diretores nas Escolas”, lembrou Benedet.Em publicação do Diário Catarinense do dia 09 de junho de 2013 comprova-se que 86% dos diretores de escolas foram escolhidos seguindo indicação partidária, segundo a matéria, esta prática é mantida em mais seis estados do país.

“A votação por professores, funcionários, pais e alunos tendem a ser mais coerente e responde à proposta de gestão participativa, uma oportunidade para a comunidade decidir democraticamente a direção das escolas”, destacou Benedet.

Ronaldo Benedet é membro da comissão sobre medidas socioeducativas a adolescentes infratores

O deputado federal Ronaldo Benedet foi indicado hoje, dia 12, pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha, como membro da comissão especial sobre medidas socioeducativas a adolescentes infratores, que analisará o PL  7197/02.

Benedet é o único catarinense membro da comissão que também analisará um projeto de sua autoria, o PL 3503/12, que prevê a possibilidade de internação preventiva de adolescentes, sem prazo de duração determinado e antes de uma decisão judicial, levando-se em conta a periculosidade do menor infrator. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90).

“A violência deixou de ser um atributo das grandes cidades, tornando-se frequentemente corriqueira em todos os municípios brasileiros. Um dos fatos mais preocupantes é que a violência cometida por crianças e adolescentes vem aumentando em proporções inusitadas. O texto do ECA se tornou ultrapassado, por isso devemos debater este tema, no centro de estudos”, afirmou Benedet.

FNDE destina R$ 3,5 milhões para São João do Sul

O deputado federal Ronaldo Benedet esteve na semana passada com o prefeito João Rubens de São João do Sul no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em audiência com o coordenador Geral de Infraestrutura Educacional, Tiago Lippold Radunz em busca de investimentos para o município.

Na ocasião o secretário informou que o município de São João do Sul receberá recursos, no valor de R$ 3,5 milhões para construir uma quadra poliesportiva coberta e uma escola com 12 salas de aula, através de recursos do FNDE para 2013.

Ronaldo Benedet consegue liberação de uma máquina agrícola para São João do Sul

O deputado federal Ronaldo Benedet, esteve nesta quarta-feira, dia 5, em audiência com o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Claudinei Nascimento, em busca de informações sobre o Orçamento Geral da União de 2013 e sobre o empenho de uma máquina agrícola para São João do Sul.

“Destinamos esta emenda em 2012, por isso, solicitamos uma atenção especial para o secretário, pois o município precisa dessa máquina para poder ajudar os agricultores”, destacou Benedet.

Ronaldo Benedet discute políticas públicas sobre drogas

O deputado federal Ronaldo Benedet esteve nesta quarta-feira, dia 5, na Secretaria Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas, no Ministério da Justiça e foi recebido pelo secretário Vitore Maximiano. 

Benedet aproveitou a ocasião para solicitar ao secretário uma atenção especial às comunidades terapêuticas e a importância de o Ministério investir nos hospitais, com alas para o tratamento de dependentes químicos. “Trabalhei durante seis anos como secretário de Segurança e acompanhava o sofrimento das comunidades terapêuticas, que muitas vezes vivem de doações. Por isso, acredito neste caminho para conseguirmos ajudar os dependentes químicos”, destacou Benedet.

Viaduto de Maracajá e trevo na cidade de Paulo Lopes são discutidos no Ministério dos Transportes

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 101/Sul, deputado federal Ronaldo Benedet, esteve nesta quarta-feira, dia 5, no Ministério dos Transportes em busca de informações sobre a duplicação da BR-101 e foi atendido pelo secretário de Gestão do ministério, Marcus Vinicius.

Na oportunidade o parlamentar catarinense solicitou um trevo de acesso, na entrada principal da cidade de Paulo Lopes e explicações sobre o viaduto inadequado que foi construído na cidade de Maracajá.

Ronaldo Benedet discute redução da Maioridade Penal com o secretário de Segurança de São Paulo

O deputado federal Ronaldo Benedet participou hoje, dia 28, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a presença do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira.

Na oportunidade o parlamentar catarinense falou sobre a redução da Maioridade Penal e sobre o projeto que apresentou na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3503/2012, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90) e prevê a possibilidade de internação preventiva de adolescentes, sem prazo de duração determinado e antes de uma decisão judicial, levando-se em conta a periculosidade do menor infrator.

Carvão Mineral é discutido no BNDES

Acompanhado dos representantes da Frente Parlamentar do Carvão Mineral e da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), liderada por Fernando Zancan, o deputado federal Ronaldo Benedet esteve hoje, dia 23, em audiência com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Luciano Coutinho, no Rio de Janeiro, reivindicando apoio ao setor carbonífero nacional.

“Solicitamos que as usinas termoelétricas que utilizam o carvão mineral disponham das mesmas condições de crédito que aquelas que utilizam o gás natural e sugerimos que equalize-se o financiamento da fonte termoelétrica a carvão com outras fontes, sendo a remuneração básica do BNDES reduzida para 0,9%, custo financeiro para 100% da TJLP, sua participação máxima aumentada para 70% e o prazo para 25 anos. O presidente do BNDS analisará nosso pedido”, informou Ronaldo Benedet.

Atrasos na BR 101 são discutidos no Ministério dos Transportes

O deputado federal Ronaldo Benedet, esteve hoje, dia 22, em audiência com o ministro dos Transportes, César Borges e, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres para discutir o atraso no início das obras do Contorno Viário da capital.

Em resposta ao pedido de providências em relação ao contrato de concessão do trecho Norte da BR-101 no estado, administrado pela Autopista Litoral Sul, o ministro afirmou que a concessionária está sendo notificada nesta quarta-feira sobre a abertura de processo administrativo para verificar possíveis irregularidades na execução contratual. “No primeiro momento, está sendo aberto um processo administrativo dando direito de defesa à concessionária para que ela explique a sua inadimplência no contrato. Este é o primeiro passo”, explicou.

Ronaldo Benedet participa da Convenção Nacional do PMDB Mulher

Acompanhada do deputado federal Ronaldo Benedet, a presidente do PMDB Mulher de Içara, Vanusa Fernandes, participou da Convenção Nacional do PMDB Mulher, em Brasília.

As mulheres peemedebistas elegeram o novo comando do PMDB Mulher que deverá comandar o Núcleo para o biênio 2013-2015. Por aclamação, a deputada Fátima Pelaes (AP) foi reconduzida presidente do PMDB Mulher, Regina Perondi (RS), deputada Marinha Raupp (RO), como 1ª e 2ª vice-presidentes, respectivamente, e Aparecida Moura (MG), secretária-geral.

Ronaldo Benedet solicita Centro Profissionalizante para Morro da Fumaça

O deputado federal Ronaldo Benedet protocolou na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, indicação nº 4672/2013, ao ministro do Ministério da Educação, Aloizio Mercadante, com a finalidade de criar um Centro Profissionalizante no município do Morro da Fumaça.

“O Centro de Estudo Profissionalizante oportunizará a qualificação dos munícipes que pretendem ingressar no competitivo e exigente mercado de trabalho, assegurando desta forma a efetiva geração de emprego e renda ao povo fumacense”, enfatizou Ronaldo Benedet.

Ronaldo Benedet comemora título do Criciúma Esporte Clube

O deputado federal Ronaldo Benedet, acompanhou nesta manhã, dia 20, a chegada dos jogadores do Criciúma Esporte Clube, em Criciúma, acompanhado dos torcedores tricolores.

O Criciúma foi campeão pelo Campeonato Catarinense. O jogo aconteceu neste domingo, dia 19, na Arena Condá, em Chapecó, o Tigre perdeu para a Chapecoense por 1 a 0, mas mesmo assim ficou com o título da competição estadual pela 10ª vez.

Deputado Ronaldo Benedet é indicado para integrar o Centro de Estudos e Debates Estratégicos na Câmara dos Deputados

Indicado pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, o parlamentar Ronaldo Benedet fará parte como membro efetivo do Centro de Estudos e Debates Estratégicos.

A criação do novo centro foi aprovada no Plenário. Seu objetivo é promover estudos sobre impacto, riscos e benefícios de planos, programas, projetos, políticas ou ações governamentais quanto aos aspectos tecnológico, ambiental, econômico, social, político, jurídico e estratégico. O Centro de Estudos foi criado para substituir o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.

Pessoas com deficiência e autistas poderão ter isenção de IR

Ronaldo Benedet defende que o Estado incentive a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2940/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que isenta do Imposto de Renda os proventos de qualquer origem recebidos por pessoa com deficiência física, visual, auditiva ou mental; autistas e aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiros.

O texto também estende a isenção sobre todos os rendimentos para os portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, esclerose múltipla, tumor maligno, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e Aids. Atualmente, esses casos só têm isenção sobre os rendimentos de aposentadoria ou reforma, conforme a Lei 7.713/88.