A defesa da matriz energética através do carvão mineral na região sul do país foi motivo de mais uma mobilização política, desta vez em Missão Oficial do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha, chefiada pelo deputado Edinho Bez (PMDB/SC), que promoveu visita à Espanha para conhecer os projetos para produção de carvão "limpo" existentes naquele país. A Comitiva teve seu primeiro compromisso oficial em Madri, com uma visita ao Senado, onde foi recepcionada pelo presidente da Casa, Senador Pío García-Escudero Márquez e também pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Alejandro Munõz-Alonso Ledo.
A comitiva brasileira visitou empreendimentos na Espanha que desenvolvem o uso de carvão mineral, e obteve boas impressões quanto ao uso de tecnologias que utilizam o minério de maneira sustentável. Um desses exemplos é a Ciuden (Cidade da Energia) que possui um centro tecnológico de captura de CO2. “A visita possibilitou a abertura de novas perspectivas para que nós possamos observar a exploração do carvão com tecnologias limpas”, informou Edinho Bez, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral.
O grupo também conheceu a planta de gasificação de carvão que gera 335 MW e tem um dos menores índices de emissões de CO2. Na cidade de Oviedo, a comitiva conheceu a empresa estatal Hunosa, que atua na recuperação ambiental de áreas. A partir dessa visita surgiu interesse no grupo em trazer técnicos da estatal para conhecer e prestar serviços às empresas carboníferas brasileiras, seja na área de treinamento de seguranças nas minas, quanto na de recuperação ambiental.
Além do deputado Edinho Bez, integrou o grupo brasileiro o deputado federal Afonso Hamm, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Nacional, o senador Vital do Rego e os deputados federais Eduardo Azeredo e Marçal Filho.
Um balanço da viagem
Antes de se concretizar a viagem da missão oficial, os membros da Frente em Defesa do Carvão Mineral, participaram de audiências no Ministério de Ciências e Tecnologia e Ministério de Minas e Energia, para apresentarem as últimas pesquisas do setor carbonífero, em relação à disponibilidade do mineral e o uso como combustível na produção de energia elétrica.
Na ocasião, foi apresentado aos ministérios o “Anuário Brasileiro do Carvão Mineral”, que traz um retrato completo dessa atividade, detalhando sua trajetória econômica, o papel que ela cumpre perante a sociedade e os esforços gerais de todos os agentes para minimizar seu impacto ambiental.
Os parlamentares solicitaram ao Ministério de Minas e Energia que os novos leilões para compra de energia elétrica, previstos para acontecerem até metade deste ano (entre junho e julho) seja colocado em licitação às ofertas de carvão como matéria-prima para as novas termoelétricas.
O Ministério deve formar uma comissão para estudar a realidade do setor termelétrico e entregará um relatório à presidente Dilma Rousseff. O secretário executivo da pasta, Márcio Zimmermann, confirmou que as usinas térmicas a carvão serão incluídas no leilão A-5, com investimento estimado em US$ 2,5 bilhões.
PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO EDINHO BEZ (PMDB/SC), NA ÍNTEGRA.
Na qualidade de Deputado Federal representante do sul do Estado de Santa Catarina e de membro da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre a potência econômica de Santa Catarina, especialmente da região sul, polo do carvão e da cerâmica, que tem descoberto novos rumos com o turismo, entre outros.
O mapa econômico de Santa Catarina apresenta um PIB de aproximadamente 93,2 bilhões, sendo que, deste total, 10,5 bilhões estão na região sul do Estado.
Os principais setores são extração de carvão mineral; abate e fabricação de produtos de carne; confecção de artigos de vestuário e acessórios; fabricação de produtos de material plástico e fabricação de produtos mecânicos.
Os setores emergentes do sul do Estado de Santa Catarina são compostos por agricultura e pecuária, fabricação de produtos de metal, comércio, representantes comerciais e agentes do comércio, bem como comércio varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos, entre outros.
São 43 os Municípios do sul do Estado, mas cito apenas dois deles. Por exemplo: Criciúma responde por 2,5% do PIB catarinense e Tubarão responde por 1,31% do PIB catarinense.
A região sul do Estado é considerada uma das regiões mais promissoras do Estado e está ganhando competitividade com a duplicação da BR-101, em andamento, com a nova gestão do Porto de Imbituba e com a próxima inauguração do Aeroporto Regional de Jaguaruna.
Considerada uma das regiões do Estado mais promissoras para os próximos 10 anos, o sul catarinense tem tudo para ser ainda mais competitivo com o Porto de Imbituba, para o qual foram liberados 30 milhões - para a sua redragagem -, que estará sob nova gestão em breve e tem apresentado excelentes resultados.
No entanto, quanto ao novo modelo de concessão, não concordamos com a forma como está sendo transferida, no vencimento da concessão. E queremos abrir este debate.
O corredor que é a BR-101 também contribui fortemente para escoar a produção regional. O que esperamos é a conclusão desta rodovia o mais brevemente possível. Apesar do atraso nas obras, como a do Aeroporto de Jaguaruna e a da duplicação em andamento da BR-101, o sul de Santa Catarina cumpre o seu papel de dar destaque à economia do Estado.
Tanto a mineração quanto a industrialização forte - e temos a agropecuária, o comércio - são dois tons de uma região que tem no carvão, na cerâmica e na indústria química os pilares da dinamização da economia.
A produção de revestimentos cerâmicos e a extração mineral de carvão movimentam a economia do sul do Estado há décadas e continuam na liderança entre as cadeias produtivas da região, com investimentos e perspectiva de crescimento. As duas principais economias do sul catarinense ainda são a cerâmica e o carvão, obviamente entre tantas outras.
A extração do minério e a produção de pisos e revestimentos, que tornou a região famosa em todo o País no século passado, permanecem como as principais atividades da região. O carvão representa 4% da economia regional em Santa Catarina, e a fabricação de produtos cerâmicos soma outros 4,2%.
A produção do carvão mineral usado como fonte de energia em Santa Catarina oscilou de 2.700 toneladas em 2009 para 2.320 toneladas no ano seguinte e 2.360 toneladas em 2011, de acordo com dados da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), em função do aumento da oferta do gás como combustível. No entanto, o Estado, que extrai o segundo maior volume do minério no Brasil, contribui com 39% do que é produzido em todo o País, atrás apenas do Rio Grande do Sul, que detém as maiores jazidas e produz 59%. Em terceiro lugar vem o Paraná, com 2%.
Outro grande destaque da região sul catarinense é a existência de empresas de desenvolvimento de tecnologia de ponta. O setor tecnológico começa a despontar como grande empregador, além de conquistar reconhecimento nacional, com clientes em todos os Estados do País.
Com aumento de 151,5% no número de vagas abertas no sul do Estado, entre 2006 e 2008, segundo o SEBRAE-SC, o setor de tecnologia da informação tem pretensões de assumir a ponta também em Criciúma, como já fez em Florianópolis.
Dados como este devem ser amplamente divulgados por nós Parlamentares, como forma de impulsionar ainda mais esses setores da economia, propulsores de grandes riquezas e dividendos para os Municípios do sul do Estado.
Merece destaque também as atividades produtivas tradicionais e as alternativas de produção, que buscam sua autonomia na produção, diversificando a economia.
Na década de 1970, a industrialização formou polos produtivos fortes que, ainda em 2001, começavam a ganhar destaque em âmbito nacional. Há 11 anos, a indústria cerâmica do sul catarinense era responsável por metade das exportações do País no setor e força motriz da economia regional. Empregava 4.700 pessoas e movimentou, nos 9 primeiros meses de 2001, 476 milhões e 700 mil reais.
Apesar da importância no cenário produtivo do Estado, o setor amargava sérias dificuldades em função do custo do combustível para alimentar os fornos e da variação cambial, que, de lá para cá, tornou os produtos cada vez menos competitivos no mercado internacional.
Outro polo forte formado na região, a indústria de plásticos descartáveis, era responsável por 85% do abastecimento nacional. Todo o setor empregava 5.200 pessoas e faturava 600 milhões de reais por ano.
A indústria de vestuário, formada à época basicamente por pequenas e médias empresas, somava 9 mil postos de trabalho. Hoje, as que há 11 anos eram pequenas empresas são grandes fábricas, com marcas reconhecidas no mercado nacional, como a Damyller.
Setor que mais crescia no sul do Estado em 2001, com índices de 40% ao ano, a indústria química agregava 14 empresas há 11 anos. Hoje, são 32. O polo, que nasceu com algumas fornecedoras de esmaltes para as cerâmicas, se diversificou e passou a atender ao segmento automotivo, de tintas para impressão e imobiliárias e também à linha técnica moveleira, com marcas do porte de Farben, Resicolor e Anjo Química, que colocam seus produtos em prateleiras de todo o País.
Vale a pena citar ainda o Porto de Imbituba, que, com equipamentos modernos e a gestão do Grupo Santos Brasil, entre outros, aumentou a capacidade e a agilidade do porto criado para escoar a produção de carvão do sul do Estado.
A capacidade anual do Porto é de 450 mil TEUs (medida padrão referente a um contêiner de 20 pés), mas poderá ser ampliada para 970 mil TEUs em médio prazo.
O transporte marítimo é o modal que mais movimenta as exportações e as importações de produtos catarinenses. Único porto marítimo do sul do Estado, o terminal de Imbituba foi criado a partir da necessidade de escoamento de parte da produção de carvão extraído da região. Entre os produtos que são movimentados, merece destaque a produção da região sul: de cerâmica, fumo e subprodutos do carvão mineral.
Um dos fatores que tornam o empreendimento competitivo são os 229 quilômetros de linhas ferroviárias que compõem a malha da Ferrovia Dona Tereza Cristina - homenageada em sessão solene realizada nesta Casa na manhã de hoje, que teve como requerente este Deputado Federal - e interligam o Porto de Imbituba aos Municípios de Tubarão, Laguna, Capivari de Baixo, Sangão, Morro da Fumaça, Siderópolis e Criciúma e Lauro Muller.
O Porto de Imbituba pode atender tanto a Santa Catarina quanto ao Rio Grande do Sul, regiões com produção industrial e agroindustrial forte, além de países do MERCOSUL e da América Central.
Vale lembrar ainda do turismo, consagrado como referência no Brasil. O destaque são as pousadas, os hotéis e as hospedarias que se agrupam no litoral da região sul catarinense. Estamos desenvolvendo o Projeto Turismo Integrado. O polo de Imbituba é o preferido para os praticantes de esportes, por exemplo, recebendo inclusive etapas do Circuito Mundial de Surfe.
São muitos os exemplos de turismo na região, tais como Termas de Gravatal e Tubarão, entre outras, que possuem uma das melhores águas termais do mundo.
Citamos também a Praia do Rosa, conhecida e consagrada como referência em turismo na região. E outros locais estão ganhando cada vez mais adeptos pelos diferenciais que apresentam.
Encerro dizendo que são inúmeras as atrações da região sul do Estado de Santa Catarina, que cada vez mais cresce nos cenários regional e nacional, aumentando o poder aquisitivo da população e aumentando o potencial econômico de todo o Estado.
É motivo de orgulho para todos nós catarinenses divulgar esses dados, tão importantes para o Brasil.
Era o que tinha a dizer.
Por Antonio Jacinto Indio
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