O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) , criado em 2004, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um sucesso. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa realizou 4.265 mutirões e beneficiou cerca 980 mil mulheres. Do total, 216 mutirões foram realizados em 219 municípios catarinenses e 117 mil documentos emitidos em benefício de cerca de 50 mil trabalhadoras rurais.
Neste fim de semana, os mutirões chegam a mais dois municípios catarinenses - Concórdia e Presidente Castelo Branco - e devem beneficiar cerca de 700 trabalhadoras rurais. Para a coordenadora da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, deputada Luci Choinacki (PT-SC), o Programa Nacional de Documentação “resgata a cidadania da trabalhadora rural, que ao longo de 30 anos, batalhou pelo direito à inclusão social e foi reconhecida pelo governo do PT”, afirmou a petista.
Durante os mutirões, as trabalhadoras rurais vão poder tirar a primeira ou segunda via do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho e da Previdência Social (CTPS); fotos 3X4; ser inseridas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter acesso a serviços de consultoria sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a documentação, as mulheres terão direito a aposentadoria e o auxílio maternidade, além de políticas que auxiliam suas atividades produtivas no meio rural.
Além das agricultoras familiares, os mutirões de documentação contemplam às mulheres acampadas, assentadas, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. O MDA informou ainda, que os homens e as crianças também pode se beneficiar com o programa dentro do limite de documentos disponíveis para cada mutirão.
Fonte: PT na Câmara
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