"Produtores rurais, setor produtivo e sociedade devem se manifestar sobre a meta da Funai que pretende ocupar 25% das terras brasileiras com áreas indígenas".
Santa Catarina 4/5/2013 – No aguardo de providências do governo federal em rever as demarcações de terras indígenas no país, os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiram por paralisação nacional agendada para o dia 14 de junho, das 9 às 14 horas. Segundo o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), membro da FPA, produtores rurais, setor produtivo e sociedade organizada devem se manifestar em estradas, praças e outros locais de grande circulação de pessoas.
“Estamos vivendo fase de inúmeras denúncias contra a Funai, o governo já paralisou demarcações em alguns Estados, a exemplo do Paraná porém, em outros, os processos demarcatórios continuam”, lamentou Colatto.
A paralisação em todo o território brasileiro quer alertar para a problemática das demarcações que expropriam proprietários legítimos de terra e que segundo meta da Funai, que ocupar 25% do território brasileiro com áreas demarcadas indígenas. “É um verdadeiro absurdo. O governo ao invés de criar política de atenção às necessidades dos índios, através da Funai possibilita uma indústria de arrendamento ilegal das áreas demarcadas”, denuncia o deputado. Outra reivindicação da bancada é que os laudos antropológicos sejam feitos por profissionais não vinculados a Funai.
No Brasil, segundo Colatto existem 423 áreas indígenas regularizadas, 38 reservas indígenas, 30 áreas delimitadas, 48 áreas declaradas, 15 áreas homologadas e 123 áreas em estudo. As áreas já definidas indígenas ocupam 12,9% do território nacional. Em Santa Catarina, afirma, são 26 áreas que estão em processo de estudo e ocupação.
Últimos encaminhamentos
No mês passado os parlamentares ouviram as explicações da ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann durante audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O pedido de convocação foi assinado pelos deputados federais Valdir Colatto (PMDB/SC), Luiz Carlos Heinze (PP/RS), Domingos Sávio (PSDB/MG) e Duarte Nogueira (PSDB/SP). A ministra afirmou que o governo reconhece a importância da agricultura e que envolverá outros ministérios e empresas de pesquisa nos estudos de demarcação dos territórios indígenas, visando dar clareza ao processo. Depois da audiência, segundo Colatto, nada foi encaminhado.
Na última quinta-feira (16/5) no Palácio do Planalto, deputados e senadores participaram de audiência com o vice-presidente da República Michel Temer, ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves e o ministro da Advocacia Geral da União Luiz Inácio Adams para pedir providências sobre as demarcações no país.
Na audiência com Michel Temer, o deputado federal Valdir Colatto, que é também presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização, lembrou que as demarcações indígenas feitas no país são prioridades a serem debatidas em 2013 e que uma série de medidas estão sendo tomadas pelos parlamentares visando esclarecer a postura da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC)
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