O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) defende um novo modelo penitenciário para o Brasil. De acordo com o parlamentar, as cadeias têm se transformado, nos últimos anos, em verdadeiras escolas do crime. “Prender o infrator não resolve, é preciso ressocializá-lo”, argumentou. De acordo com Peninha, o Brasil gasta com cada detento, por ano, cerca de R$ 40 mil. O valor representa três vezes mais do que é investido por aluno no curso superior.
Para amenizar o problema, uma solução viável seria a privatização de penitenciárias, como já ocorre na cidade de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais. Lá, a cadeia foi construída numa Parceria Público Privada (PPP) e inaugurada no início de 2013. “O Estado se responsabiliza pela pena e a empresa responde pela parte prática deste processo”, explicou o deputado.
Para receber o repasse integral do governo, a administração do presídio precisa cumprir 380 indicadores de desempenho. As metas incluem a obrigatoriedade de que 100% dos presos estudem e trabalhem. A cada dois meses, os detentos terão assistência médica, odontológica e jurídica, tudo bancado pela iniciativa privada. Foram investidos R$ 280 milhões na penitenciária, em um contrato com duração de 27 anos.
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