O intervalo de meia hora para almoço dos funcionários em fábricas
catarinenses – prática adotada durante oito décadas – está ameaçado.
Para solucionar este embaraço, empregadores e empregados foram à capital
federal essa semana. Levados pelo deputado federal Rogério Peninha
Mendonça (PMDB), eles tiveram audiência com o Ministro do Trabalho,
Manoel Dias.
Para cumprirem jornada de 44 horas semanais, os trabalhadores fazem intervalo de 30 minutos enquanto almoçam. Dessa forma, eles podem folgar aos sábados. A medida é prevista em lei, desde que as empresas cumpram uma série de requisitos: restaurante nas dependências das fábricas, cardápio balanceado, nutricionista à disposição e outras exigências.Apesar do acordo que existe entre sindicatos patronais e laborais, a Justiça do Trabalho quer ampliar esse intervalo de alimentação. A alegação é de que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), elaborada na década de 40, estipula que o almoço deve durar de 1 a 2 horas. Em contraponto, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou a portaria 42, em 2007, oficializando o consenso nas negociações coletivas e permitindo os 30 minutos de intervalo. O resultado disso foi uma insegurança jurídica, que põe em lados opostos o Ministério e a Justiça.
“A Justiça está pondo uma pedra no caminho de patrões e empregados. Nem uma classe, nem outra concordam com a ampliação do intervalo. Antes de aplicar a letra fria da lei, é preciso respeitar as particularidades de cada região”, argumentou o deputado Peninha. O Ministro do Trabalho, Manoel Dias – que também é catarinense –, reiterou seu apoio para solucionar o impasse. “Conheço a realidade das empresas e o bom relacionamento entre empregados e empregadores. Não há motivo para mexer em time que está ganhando”, disse ele.
Nos próximos dias, o Ministro se encontrará com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, para tratar sobre o assunto. Representantes das empresas e dos funcionários serão convocados a participarem da audiência.
Para cumprirem jornada de 44 horas semanais, os trabalhadores fazem intervalo de 30 minutos enquanto almoçam. Dessa forma, eles podem folgar aos sábados. A medida é prevista em lei, desde que as empresas cumpram uma série de requisitos: restaurante nas dependências das fábricas, cardápio balanceado, nutricionista à disposição e outras exigências.Apesar do acordo que existe entre sindicatos patronais e laborais, a Justiça do Trabalho quer ampliar esse intervalo de alimentação. A alegação é de que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), elaborada na década de 40, estipula que o almoço deve durar de 1 a 2 horas. Em contraponto, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou a portaria 42, em 2007, oficializando o consenso nas negociações coletivas e permitindo os 30 minutos de intervalo. O resultado disso foi uma insegurança jurídica, que põe em lados opostos o Ministério e a Justiça.
“A Justiça está pondo uma pedra no caminho de patrões e empregados. Nem uma classe, nem outra concordam com a ampliação do intervalo. Antes de aplicar a letra fria da lei, é preciso respeitar as particularidades de cada região”, argumentou o deputado Peninha. O Ministro do Trabalho, Manoel Dias – que também é catarinense –, reiterou seu apoio para solucionar o impasse. “Conheço a realidade das empresas e o bom relacionamento entre empregados e empregadores. Não há motivo para mexer em time que está ganhando”, disse ele.
Nos próximos dias, o Ministro se encontrará com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, para tratar sobre o assunto. Representantes das empresas e dos funcionários serão convocados a participarem da audiência.
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