Após a segunda audiência pública para a criação do Marco Regulatório Mineral das Terras Raras, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) voltou a enfatizar a urgente necessidade de o País dominar todo o processo de aproveitamento dos 17 elementos estratégicos e se capacitar para produzir bens da nova era industrial mais eficientes com menos consumo de energia "vitais para o futuro mundial".
Relator da Subcomissão Temporária da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Henrique foi enfático: - "Precisamos farejar o futuro e escutar o tropel das mudanças tecnológicas do admirável mundo novo. É fundamental dominarmos todas as etapas de exploração, separação e industrialização das Terras Raras e voltarmos a dominar o mercado mundial".
Para tanto, ele considerou necessário mudar todo o arcabouço mineral do Brasil, assim como do monopólio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) a fim de atrair o empresariado com regras bem definidas para a prospecção e a destinação dos dejetos radioativos da monazita e do urânio - dois dos principais elementos com maior concentração de Terras Raras.
Com a redução do mercado chinês desses minerais, o senador alertou que o Brasil tem todas as condições de suprir as necessidades internas e internacionais e agregar valor aos novos produtos eletroeletrônicos, aos ímãs permanentes, aos catalizadores eólicos, aos carros híbridos e elétricos, entre tantas outras tecnologias de ponta até simples aspiradores de pó e secadores de cabelo.
Aos empresários do setor ouvidos na audiência, Luiz Henrique deixou claro que o Marco Regulatório que produzirá não será uma lei para manietar o setor. "Queremos uma política que dote o País de capacitação tecnológica e científica e de um mercado estável para atuar em um setor "tão sensível, delicado e importante para a soberania nacional como o das Terras Raras",ressaltou.
Os representantes da Vale do Rio Doce, da Indústrias Nucleares do Brasil e da empresa Serra Verde Mineração, foram unânimes em garantir que a tendência mundial é de escassez de Terras Raras já a partir de 2016. E que o Brasil possui jazidas e matéria-prima suficientes para colocar o País novamente na vanguarda do setor.
E apontaram como maiores gargalos para a criação de uma cadeia produtiva desses minerais no País: falta de infraestrutura, de um mercado estável, de mão de obra especializada, de fomento em tecnologia e pesquisas, o sistema de tributação e a percepção pública equivocadas que impactam toda a indústria de mineração.
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